sábado, 25 de março de 2017

Fundo do Minha Casa, Minha Vida passa a atender a todos os municípios

O governo federal lançou hoje (24) novos critérios de seleção para o programa Minha Casa, Minha Vida. A partir de agora, todos os municípios terão acesso ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), antes disponível apenas para cidades com população inferior a 50 mil habitantes.

O acesso aos recursos do fundo para a construção de imóveis destinados à população de baixa renda e sem casa própria está condicionado às novas regras, que foram publicadas hoje (24) no Diário Oficial da União e anunciadas pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, em evento na cidade de São José do Rio Preto (SP) com a participação do presidente Michel Temer e do governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin.

A partir dos novos critérios, o governo vai priorizar o financiamento de empreendimentos construídos em áreas próximas aos bairros já consolidados e que dispuserem de infraestrutura urbana básica, com fácil acesso aos serviços de transporte, educação e saúde e e ao comércio. O ministério também dará prioridade às cidades que doarem o terreno para construção e privilegiará os projetos que apresentarem condições de contratação imediata, com possibilidade de geração de emprego e renda em curto prazo.

Cada conjunto habitacional não poderá ter mais do que 500 casas construídas. Em uma mesma área, será permitido agrupar no máximo quatro conjuntos habitacionais, com o limite de duas mil casas no total. Há ainda a exigência de que os conjuntos apresentem condições de mobilidade, como vias públicas e calçadas acessíveis.


As instituições terão prazo de 30 dias, a partir de hoje, para atualizar suas propostas junto à Caixa Econômica Federa. A cada mês haverá seleção de novos projetos, de acordo com o déficit habitacional da região de interesse, entre outros critérios.

segunda-feira, 6 de março de 2017

Doação de leite, de medula e de sangue; Veja como funcionam e quem pode doar

(Foto: Reprodução)
A Dra. Ana Escobar explica qual é o tipo de câncer mais comum entre as crianças e quais as chances de cura. E você sabe como funciona o nosso sistema imunológico? Do que depende a eficiência no combate aos vírus e bactérias? E quando tudo falha? O hematologista Philip Bachour explica como funciona o transplante de medula e o tratamento com células-tronco. E mais: a importância dos bancos de leite para a saúde dos bebês prematuros. Como o Isaac, que com apenas três meses já teve problemas no intestino, no cérebro e no coração.

Leite – Uma atitude que não dói, não custa dinheiro e faz um bem enorme para a alma das mães é doar o leite materno excedente, aquele que sobra depois que o bebê mamou. Esta doação é fundamental para salvar quem chegou ao mundo já precisando de ajuda. O leite pode durar até 10 dias guardado no congelador. Todo leite retirado ao longo desse período pode ser colocado no mesmo frasco, mas é importante marcar a data do primeiro depósito, porque é a partir dela que vai ser contada a validade. A Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, ligada à Fiocruz, tem postos de coleta em várias cidades brasileiras.

 Medula óssea – A medula é um tecido líquido-gelatinoso que ocupa o interior dos ossos, conhecido popularmente por “tutano”. Na medula óssea são produzidos os componentes do sangue: as hemácias (glóbulos vermelhos), os leucócitos (glóbulos brancos) e as plaquetas. O transplante de medula reforça todo o sistema imune, é como uma injeção de ânimo para o corpo debilitado. A substituição da medula óssea realizada no transplante, além de restaurar a produção das células sanguíneas, substitui o sistema imunológico do paciente pelo do doador. Quando a compatibilidade acontece, a medula é uma arma eficiente para combater o câncer. O transplante pode ser indicado para tratamento de um conjunto de cerca de 80 doenças, incluindo casos de mieloma múltiplo, linfomas e doenças autoimunes. O Brasil possui o terceiro maior banco de medula óssea do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da Alemanha, porém, nosso maior problema é a mistura de raças, que torna o processo de compatibilidade complexo e difícil de achar doadores que tenham o mesmo perfil genético do paciente. Para doar é preciso ter entre 18 e 55 anos de idade e boa condição de saúde. O candidato a doador deve procurar o hemocentro mais próximo de sua casa para esclarecer as dúvidas e fazer a coleta de uma amostra de sangue.

Sangue – O plasma sanguíneo é responsável por 66% de seu volume, além das hemácias, dos leucócitos e das plaquetas, responsáveis por aproximadamente 33% de sua composição. A maior parte do plasma é composta por água (93%), daí a importância de sempre nos mantermos hidratados ingerindo bastante líquido. Nos 7% restantes encontramos: oxigênio, glicose, proteínas, hormônios, vitaminas, gás carbônico, sais minerais, aminoácidos, lipídios, ureia, etc.


Doação de sangue – Requisitos básicos: estar em boas condições de saúde, ter entre 18 e 69 anos (a primeira doação deve ser feita até os 60), pesar, no mínimo, 50 quilos e estar descansado e bem alimentado. Se tiver entre 16 e 18 anos, precisa de autorização dos pais. Homens podem fazer até 4 doações ao ano, com intervalo de 60 dias a cada uma. Mulheres podem fazer até 3 doações por ano com intervalo de 90 dias entre uma e outra.



Do Brumado Urgente

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Rede Social: Perigo da internet para crianças e adolescentes

Restringir o acesso à internet é importante, mas sem estresse e brigas. (Divulgação).
O filho adora ficar horas no computador conversando com amigos virtuais. Acha a realidade virtual muito mais interessante do que o chamado mundo real. O que muitos pais desconhecem é o perigo que pode estar por trás do uso sem supervisão da internet e, principalmente, das redes sociais.
Um fato chamou a atenção nesta semana em Laguna, um professor foi preso por assédio sexual, depois de marcar um encontro com um menino de 14 anos. Como ele chegou ao garoto ? Bate papo numa rede social.
“Muitos adolescentes não entendem os riscos em acessar a internet e não têm cuidado ao adicionar estranhos como amigos”, explica a psicóloga Michella Vargas Flores, do Centro de Referência em Assistência Social (Creas).
Os pais devem orientar e supervisionar os filhos. Ter a senha do facebook, twitter, instragam é um recurso que os pais deveriam contar. Restringir o acesso também é importante, sem estresse e brigas. O jovem precisa ter outras atividades, além da internet.
A falta de diálogo entre pais e filhos é outro problema apontado pela profissional Michella. “Os filhos crescem e vão se afastando dos pais. Conversar, bater um papo e mostrar episódios narrados pela mídia sobre internet, abuso sexual, pedofilia, entre outros, devem estar no cotidiano da família. Segundo ela, não é o caso de impor limites e controlar a vida dos jovens na Internet, mas sim, mostrar os riscos que existem.
Dicas:
- Procure ser educado e cordial também na hora de publicar ou comentar algo na internet;
- Evite colocar endereço, telefone, nome da escola e nome completo;
- Muito cuidado ao divulgar seus desejos, segredos e sonhos. Sua intimidade é muito valiosa, cuide bem dela;
- Você colocaria seu diário na praça pública, no mural do colégio ou na praia? Pense muito bem antes de publicar algo na internet;
- Cuidado com as fotos que posta, elas podem ser modificadas e usadas contra você. Não coloque fotos com uniforme da escola ou algo que possa indicar onde estuda;
- O que importa é a qualidade e não a quantidade de amigos. Cuidado com estranhos;
- Jamais aceite convite de encontro presencial com quem não conhece;
- Uma vez publicado, tudo pode ser gravado por outros e voltar ao ar.
- Quando publicamos algo, não podemos mais esconder. Qualquer um pode ver, gravar e usar sem nosso controle. Pense muito bem antes de publicar algo;
- As informações podem ser mal interpretadas e usadas contra você por pessoas mal intencionadas;
- Os comentários podem ser violentos e desrespeitosos;
- Lembre-se de que você é responsável legalmente por tudo o que publica.
- Pode ser prejudicial se usada sem limites ou quando substitui todas as outras atividades de lazer;
- Como todo espaço público, pode ser acessada por pessoas mal intencionadas;
- A Internet não é "terra sem lei". Apesar da sensação de anonimato, quem praticar crime por meio dela pode ser identificado e punido;
- Não podemos confiar em todas as informações, nem em todas as pessoas conectadas;

- Proibir não educa nem previne. Dialogue e busque orientação.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Câmara Federal aprova projeto que cria identidade única

Lei que pretende concentrar documentos, como RG, CNH e título de eleitor, segue para o Senado




Modelo da nova carteira de identidade nacional apresentado em 2008 pela Polícia Federal – Divulgação
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira o projeto de lei que determina que dados biométricos e civis, como RG, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o título de eleitor sejam concentrados em um único documento: a Identificação Civil Nacional.

O documento utilizará a base de dados biométricos da Justiça Eleitoral, do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil e dos Institutos de Identificação dos Estados e do Distrito Federal.

O projeto de lei 1775/15, apresentado pelo Governo Federal e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tramitava no Câmara desde 2015. O deputado federal Julio Lopes (PP-RJ) foi designado relator do processo, em julho daquele ano, para a Comissão Especial que analisou o projeto. Lopes apresentou o substitutivo, que foi aprovado nesta terça. Agora, o projeto segue para a mesa do Senado.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Aposentado que precisa de cuidador tem direito ao adicional de 25%

Leonardo Petró de Oliveira, Advogado

Poucas pessoas sabem, mas idosos que necessitam de assistência permanente de outra pessoa têm direito a um acréscimo de 25% na aposentadoria, conforme estipula o art. 45, caput, da Lei 8.213/1991 (Lei de Benefícios da Previdência Social) e art. 45 do Decreto 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social).

Segue transcrição da legislação: “O valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25% (vinte e cinco por cento)” art. 45 da Lei 8.213/1991.

Estão incluídas na relação das doenças que dão direito ao adicional: câncer em estágio avançado, cegueira total, paralisia irreversível e incapacitante, paralisia dos dois membros superiores ou inferiores; alteração das faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e social (exemplo o Mal de Alzheimer), doença que exija permanência contínua no leito, incapacidade permanente para as atividades da vida diária, entre outras.

Importante destacar que conforme a legislação, quem terá direito a este benefício é apenas quem se enquadra na aposentadoria por invalidez. O segurado se dirige a uma agência da Previdência para realizar o pedido, passa por uma perícia médica e, se ficar comprovada a necessidade de ajuda diária, recebe o adicional de 25%, inclusive recaindo sobre o 13º salário. Ou seja, todo esse procedimento pode ser realizado sem acionar o Judiciário.

No entanto, em recentes casos julgados pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (processos nº 5000107-25.2015.4.04.7100 e nº 5011904-42.2013.404.7205), reunida em sessão no dia 18 de fevereiro deste ano, esse direito se estendeu não apenas para o aposentado por invalidez, mas para todo aposentado que necessite de cuidado especial, independendo assim, de qual forma se deu sua aposentadoria, se por invalidez, idade ou tempo de contribuição.

Cabe destacar que por ser um procedimento que não está presente na Lei, as agências da Previdência não estão concedendo tal auxílio para quem não é aposentado por invalidez, mas necessita dos ditos cuidados especiais permanentes. Assim, pode-se ingressar com ação diretamente no Juizado Especial Federal, pois apenas judicialmente há a hipótese de concessão do benefício.


O valor adicional é pago pelo INSS até o óbito do segurado e não é incorporado à pensão por morte, no caso de existirem dependentes que tenham direito à esse benefício.

sábado, 28 de janeiro de 2017

Bicicletas de carga para catadores evitam crueldade com cavalos

Foto: Derek Gustavo/G1
Uma ideia simples e sensacional foi implantada em Maceió este mês, para dar dignidade às pessoas que recolhem material reciclado pela cidade e para evitar a crueldade com cavalos, que puxam carroças pesadas pelas ruas…

Catadores de entulho receberam 30 bicicletas de carga para ajudá-los no trabalho diário na capital das Alagoas.


A ação é do Projeto Relix, que incentiva a reciclagem e a destinação correta do lixo.

Antigo tradutor do hebraico original diz que “a Bíblia não fala de Deus”

Mauro Biglino, antigo tradutor das Edizioni San Paolo (uma das mais importantes editoras católicas), traduziu durante anos escritos originais da Bíblia. Agora afirma que o livro não fala sobre Deus.

Mauro Biglino foi tradutor de hebraico antigo durante vários anos nas Edizioni San Paolo
Mauro Biglino

Autor
Mauro Biglino trabalhou durante anos no Vaticano como tradutor de hebraico antigo para as Edizioni San Paolo, uma das mais importantes editoras católicas do mundo, que edita a Bíblia e outros livros católicos em todo o mundo, incluindo em Portugal (Editora Paulus). Era responsável pela tradução dos escritos originais da Bíblia, em hebraico, para a publicação em italiano pela editora pertencente à Sociedade de São Paulo, congregação fundada em 1914 pelo Beato Giacomo Alberione. Trinta anos depois de ter começado o seu trabalho como tradutor, publicou “A Bíblia não é um Livro Sagrado” (Livros Horizonte), obra polémica em que assegura: “A Bíblia não é aquilo que habitualmente se diz. Conta uma outra história, não se ocupa de Deus”.

Ao Observador, Biglino afirma que “não há qualquer referência a Deus nos textos da Bíblia. Há, sim, a um coletivo, chamado Elohim, e a um deles em particular, chamado Yaveh“. A dada altura, explica o autor, “as traduções foram sendo adulteradas e foram convertendo Yaveh num Deus único e todo poderoso”. E acrescenta: “Em hebraico nem sequer há nenhuma palavra que signifique Deus”. No seu livro, Mauro Biglino detalha o percurso das traduções oficiais da Bíblia, que foram adulteradas para “para inventar o monoteísmo”.

Biglino, que nasceu em 1950 na cidade italiana de Turim, aprendeu hebraico na comunidade hebraica de Turim. Mais tarde, a editora do Vaticano apercebeu-se dos trabalhos de tradução de Biglino, reconheceu o seu rigor e convidou-o para colaborar. “Além disso, perceberam que eu também conhecia latim e grego, línguas essenciais para entender o contexto dos textos bíblicos”, acrescenta.

“Em 2010, comecei a escrever um livro em que denunciava algumas das contradições que estava a encontrar nas minhas traduções dos textos bíblicos, e desde esse momento, a colaboração foi interrompida, acabaram o meu contrato de trabalho”, lembra. Biglino acrescenta que compreende “perfeitamente” a decisão da editora, uma vez que se tornou “inviável” estar ao serviço da editora e obter conclusões tão distintas.

Quando deixou de colaborar com as Edizioni San Paolo, Biglino publicou livros em que apresentou traduções literais, palavra por palavra, de vários textos bíblicos, que foram usados por historiadores para identificar imprecisões. Nesses livros, que mostravam lado a lado as palavras italianas e hebraicas, Biglino argumenta que a Bíblia contém diversas imprecisões facilmente demonstráveis. “É por isso que os críticos discordam das minhas conclusões mas não põem em causa o rigor das traduções”, sublinha.

“Quando eu digo que a Bíblia não fala de Deus, não digo que Deus não existe, porque não o sei. Digo apenas que a Bíblia não fala de Deus”, destaca, acrescentando que, no seu entender, “não se sabe nada sobre Deus”. Por isso, sublinha, “como Deus me é absolutamente desconhecido, não posso acreditar nele”. Mauro Biglino afirma ainda que não é o único a discordar das traduções oficiais da Bíblia, mas acrescenta que “não há muitos que tenham a coragem de divulgar as suas conclusões”.

Para o antigo tradutor, o seu trabalho pode mesmo ter influência nas futuras traduções da Bíblia, avançando que já se sentem alguns efeitos. “A profecia de Isaías, por exemplo, dizia que «a Virgem irá conceber e dará à luz um Filho», mas as bíblias alemãs, depois da aprovação da Conferência Episcopal, já não dizem isso. Já dizem que «a Virgem vai conceber», que é o que verdadeiramente lá está escrito”, destaca Mauro.

Contactada pelo Observador, a editora italiana confirmou que Mauro Biglino já deixou de colaborar com as Edizioni San Paolo “há muitos anos”, pelo que recusou comentar o trabalho atual do tradutor.


Artigo corrigido às 13h38 de 26/01/2017