Luciano
Nascimento participa de atividades na ABBRDivulgação/Associação Brasileira
Beneficente de Reabilitação
Pesadas
para o bolso como todas as reformas, obras de acessibilidade como instalação de
barras, construção de rampas, alargamento de portas e nivelamento de piso fazem
toda a diferença em casas onde há moradores com deficiências físicas. Elas
significam independência para pessoas como o jornalista Luciano Oliveira Alves
do Nascimento, 27 anos, morador do Rio de Janeiro.
Tetraplégico desde os 15 anos, quando bateu a cabeça em uma pedra, Luciano ainda não conseguiu adaptar o banheiro do apartamento onde mora com a mãe. O resultado é que precisa tomar banho fora do box e depende do auxílio dela. Graças a uma resolução aprovada na última semana pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a vida dele e de outros deficientes deve ficar mais fácil.
Tetraplégico desde os 15 anos, quando bateu a cabeça em uma pedra, Luciano ainda não conseguiu adaptar o banheiro do apartamento onde mora com a mãe. O resultado é que precisa tomar banho fora do box e depende do auxílio dela. Graças a uma resolução aprovada na última semana pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a vida dele e de outros deficientes deve ficar mais fácil.
Uma
decisão do colegiado determinou que pessoas que ganham até dez salários mínimos
poderão usar microcrédito a juros baixos para fazer as mudanças necessárias nos
imóveis. A linha complementa outra já existente, para adquirir bens de
locomoção. “É a mesma linha de crédito, a diferença é que está ampliando o
escopo”, explica o coordenador de Políticas Sociais da Secretaria de Política
Econômica do Ministério da Fazenda, Arnaldo de Lima Júnior. Os recursos também
vêm da mesma fonte, o limite de 2% dos depósitos à vista que os bancos devem
usar para operações de microcrédito. As condições para os empréstimos já podem
ser consultadas no Banco do Brasil.
Segundo
Arnaldo de Lima Júnior, em tese, qualquer instituição financeira pode ofertar a
nova linha, com juros até 2% ao mês. No entanto, como trabalha com subvenção
econômica, o BB tem condições de oferecer juros menores, perto de 0,40% ao mês.
O valor máximo para tomada de empréstimo é o mesmo do microcrédito para bens de
locomoção, R$ 30 mil. O teto vale por pessoa, não por operação. Lima explica
que é possível, por exemplo, financiar uma cadeira de rodas e depois fazer novo
empréstimo para adaptações na casa. O prazo para pagamento é até 60
meses.
Para ter
acesso aos recursos para reformas, é preciso apresentar projeto assinado por
arquiteto cadastrado no Conselho de Arquitetura e Urbanismo.Deve ser anexado
ainda relatório de responsabilidade técnica firmado pelo arquiteto, detalhando
a quantidade de materiais e mão de obra necessária. Além disso, o dinheiro só
será liberado para imóveis legalizados, com certidão no Cartório de Registro de
Imóveis. Como encomendar o projeto arquitetônico envolve gastos, Arnaldo de
Lima Júnior esclarece que é possível solicitar crédito também para financiá-lo.
A apresentação do projeto é feita a posteriori e o banco pode suspender os
recursos se constatar irregularidades.
Agência Brasil
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