O termo de cooperação tem vigência de um ano, ao longo do qual, está
programado que 133 localidades de 43 municípios, a maioria localizada no
semiárido baiano, vão passar a receber água tratada canalizada à medida que a
Embasa for concluindo as ações. As ligações domiciliares beneficiarão cerca de
65 mil habitantes, sendo que 70% dos moradores estão inscritos no CadÚnico.
“Essa é mais uma iniciativa do governo estadual no sentido de
universalizar o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento
sanitário na Bahia. Desta vez, o foco e o atendimento às populações de baixa
renda que habitam longe dos centros urbanos. Isso resulta em mais saúde e
qualidade de vida por meio do acesso a serviços públicos essenciais”, afirma
Abelardo de Oliveira Filho, presidente da Embasa.
O termo também prevê que os moradores dos povoados beneficiados por este
acordo estarão isentos do pagamento da ligação do imóvel à rede publica de
abastecimento. Além disso, de acordo com
Abelardo, estima-se que os consumidores cadastrados no CadÚnico preencherão os
requisitos para serem beneficiados pela tarifa social aplicada pela Embasa,
cujo valor para o consumo mínimo de 10 mil litros de água (10 m3) por mês é de
R$ 8,70. “Seguindo as
orientações do governo do estado, a Embasa vem priorizando a operacionalização
de políticas públicas nas áreas de saneamento, meio ambiente e educação ambiental
voltadas para o atendimento preferencial às áreas de interesse social”, explica
o presidente da Embasa.
Pelo termo de cooperação, a Casa Civil vai repassar os recursos do FUNCEP,
com base no cumprimento do cronograma das ações, a Sedur vai fiscalizar a
realização do plano de trabalho pela Embasa que, por sua vez, vai executar as
ações.
Programa Água para Todos
Como principal
executora do Programa Água para Todos, do governo estadual, a Embasa já
investiu, nos últimos sete anos, mais de R$ 2,9 bilhões, com a conclusão de
quase 550 obras. Esses recursos fazem parte dos R$ 6,9 bilhões já assegurados
pela empresa para investimento em abastecimento de água e esgotamento
sanitário, podendo chegar, em 2014, a R$ 8,5 bilhões.
Nesse período,
1.074 novas localidades foram beneficiadas com serviços de abastecimento e 127
com esgotamento sanitário. Essas ações possibilitaram que cerca de 3,2 milhões
de baianos, que antes não tinham água na torneira, agora contem com o serviço,
e mais de 1,7 milhão de pessoas, que descartavam o esgoto em fossas, na rua ou
no meio ambiente, agora tenham coleta, tratamento e destinação adequada de seus
efluentes.
Considerando o
período de 2007 a 2013, foram executadas 832 mil ligações de água e 413 mil
ligações de esgoto, o que equivale a mais de 1 milhão de imóveis conectados à
rede de água e mais de 570 mil à rede de esgoto.
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