A presidenta Dilma Rousseff, na coluna Conversa com
a Presidenta de ontem (22), falou sobre o pagamento de mais duas parcelas do
Bolsa Estiagem e do Garantia-Safra para que os agricultores pobres do semiárido
do Nordeste e de Minas Gerais façam frente às despesas até retomarem a
produção. A bolsa passou de R$ 400, inicialmente, para R$ 720. Já o
Garantia-Safra foi de R$ 680 para R$ 1.240. Dilma explicou que as medidas são
necessárias para enfrentar “uma das secas mais graves da história”.
A presidenta também destacou a importância do investimento que está
sendo feito em obras que preparem o Brasil para o enfrentamento aos efeitos da
estiagem. “Vamos continuar acelerando as grandes obras hídricas, que serão a
garantia futura do abastecimento sustentável da população do semiárido. Com
certeza, as obras estruturantes que estamos realizando tornarão o Brasil ainda
mais preparado para enfrentar as emergências climáticas que poderão ocorrer”,
afirma.
A presidenta ainda explicou o funcionamento da Carta SUS, que é enviada
pelo Ministério da Saúde a todos que foram internados pelo Sistema Único de
Saúde. As respostas servem para conferir o período de internação, a eficiência
dos procedimentos, e também avaliar as instalações dos hospitais, equipe médica
e de enfermagem e se o tratamento foi adequado. Com isso, é possível corrigir
os erros, melhorar a qualidade e punir as irregularidades.
“A Carta SUS foi lançada em novembro de 2011. Já foram postadas 10
milhões de correspondências e recebidas 316 mil respostas, e queremos ouvir
cada vez mais pessoas. (…) Se o paciente identificar qualquer irregularidade,
como, por exemplo, um tratamento que não foi feito, pode responder
imediatamente à Ouvidoria do Ministério da Saúde, pelo telefone 136 ou pela
internet no Portal Saúde (www.saude.gov.br)”, explica.
Sobre o programa Terra Legal, a presidenta afirmou que simplificações
feitas nos processos de propriedades menores aceleraram a regularização para
propriedades com até quatro módulos fiscais, com mais da metade da entrega de
títulos tendo ocorrido em 2012. Para Dilma, ao garantir o título da terra ao
agricultor, o programa dá mais segurança para plantar e colher, além de
facilitar o acesso ao crédito e à assistência técnica.
“Já foram medidos e mapeados, com georreferenciamento, 57.230 imóveis,
numa área de 5,37 milhões de hectares, em 215 municípios da Amazônia Legal.
Deste total, já foram regularizados 269,04 mil hectares, com a entrega de 3,6
mil títulos de propriedade . Ao garantir o título da terra ao agricultor, o
Terra Legal dá mais segurança para plantar e colher, além de facilitar o acesso
ao crédito e à assistência técnica”, detalha.
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