O caso de nepotismo veiculado
pelo Bahia Notícias sobre a cidade de Macaúbas, no sudoeste baiano, onde o prefeito nomeou o filho para o cargo
de secretário de Administração levou
leitores a relatarem casos idênticos em suas cidades. No município de
Barrocas, no nordeste da Bahia, o prefeito José Almir Araújo Queiroz nomeou sua
esposa, Patrícia Carneiro de Souza, para o cargo de secretária de Administração
e Finanças. Outra denúncia feita por um internauta dá conta de que a situação
em Teolândia, no sul baiano, é mais grave. Lá, o gestor Lázaro Andrade de
Oliveira colocou também a sua mulher, Renata Lívia Sampaio França, no comando
da Secretaria de Educação e Cultura; a sua irmã Zaira Andrade de Oliveira foi
nomeada secretária de Saúde do município e o primo Antônio Moacir de Almeida
Souza para a Secretaria de Assistência Social. Situações semelhantes são identificadas
na prefeitura de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, em Formosa
do Rio Preto, no oeste, e em Santaluz, no nordeste baiano. De acordo com a 13ª
súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), de agosto de 2008, e ainda
não revisada pela Corte, proíbe a contratação de parentes de autoridades e de
funcionários para cargos de confiança (cargo político), de comissão e de função
gratificada no serviço público. Segundo o advogado eleitoralista, Jarbas
Magalhães, a súmula não tem sido aplicada ao extremo. “Se o Ministério Público
ou alguém movesse uma ação popular, ia dar trabalho. Mas acontece que ninguém
tem contestado", afirmou o jurista ao falar do caso de nepotismo em
Macaúbas.
Bahia Noticias
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