O governador Jaques
Wagner sancionou nesta terça-feira (8) o projeto de lei de autoria do deputado
estadual Targino Machado (PSC) que proíbe o uso de cigarro no interior de instituições
escolares da rede estadual de ensino em toda a Bahia. A pessoa que descumprir a
medida será considerada uma transgressora. Pela lei, a fiscalização na unidade
escolar caberá à “diretoria, coordenação ou equivalente”. Ao constatar a
infração, o responsável deverá advertir o transgressor e determinar que este se
retire do estabelecimento. Machado está no seu quarto mandato como deputado e é
formado em Medicina.
Nenhum comentário:
Postar um comentário