Com o objetivo de discutir o
fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e aumentar a interação entre a
gestão estadual de saúde com os municípios baianos, a Secretaria da Saúde do
Estado (Sesab) promoveu, nesta terça-feira (19), o Encontro de Acolhimento dos
Gestores Municipais de Saúde do Estado da Bahia, no Fiesta Bahia Hotel, no
Itaigara. A abertura do evento foi conduzida pelo secretário da Saúde do
Estado, Jorge Solla e pelo presidente do Conselho Nacional de Secretarias
Municipais de Saúde (Conasems), Antônio Carlos Nardi.
No evento, Jorge Solla afirmou que muitos avanços da saúde no estado acontecem
por causa da parceria entre o estado e os municípios. “O SUS é a política
pública mais eficiente que existe hoje no Brasil, pois muito tem sido feito,
apesar de limitações orçamentárias, melhorando o acesso dos serviços de saúde a
população, como tem sido no estado da Bahia com o apoio dos municípios”.
Para o presidente do Conasems, os secretários municipais de saúde representam a
população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ele, a participação
destes gestores nos espaços deliberativos intergestores bipartites é
fundamental para que ações efetivas de saúde sejam traçadas. “Nestes espaços os
gestores municipais têm voz e vez, pois, nesta política, o partido não é
político, o partido é a saúde”, afirmou Antônio Carlos Nardi.
Também na abertura do evento houve a posse dos membros da Diretoria Executiva
do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA),
tendo como presidente reeleito, o secretário Municipal de Saúde de Sapeaçu,
Raul Moreira Molina Bairros.
O encontro seguiu com a apresentação do secretário Jorge Solla, com o balanço
da gestão estadual dos últimos seis anos, que tem apresentado a saúde como
prioridade de governo. O secretário falou das ações de vigilância em saúde,
dentre as quais está a ampliação da Rede de Laboratórios de Saúde Pública
(Lacen), que hoje já oferece a população baiana sete laboratórios municipais de
referencias regional (LMRR) e nove laboratórios regionais de Vigilância
da Qualidade da Água (LVQA).
Na área de atenção básica, o secretário falou da desprecarização dos vínculos
dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). “Em 99,7% dos municípios baianos a
contratação dos ACS já está regularizada”, afirmou Jorge Solla.
Também foi destacado pelo secretário que, desde 2007, foram construídas cerca de
570 Unidades de Saúde da Família (USF), que já chega a cobertura para 63% da
população. Sendo a Bahia, o estado que mais cresceu na cobertura de saúde da
família no nordeste.
Dentre outras ações da Assistência Farmacêutica, Jorge Solla citou que o Programa
Medicamentos em Casa incorporou 102 municípios, incluindo mais de 24.196
cidadãos em 2012, chegando a um total de 50.483 usuários. Houve também, em
2012, um investimento de R$ 62 milhões para o fornecimento de medicamentos
especializados, atendendo a 75.362 pacientes.
No que se refere ao serviço de transplante de órgãos e tecidos, o secretário
afirmou que a Bahia é destaque nacional, reconhecida pelo ministro da saúde,
Alexandre Padilha, na sua última vinda ao estado, neste mês de fevereiro. São
hoje 36 equipes de transplantes credenciadas, distribuídas por 12 municípios
baianos, resultando 640 transplantes de órgãos e tecidos, em 2012.
Também é destaque na saúde, o Programa Saúde em Movimento, rastreamento de
câncer de mama. Iniciado em 2009, o programa já realizou 314.872 consultas
oftalmológicas e 98.337 cirurgias de catarata, além de outros procedimentos
diagnósticos e cirúrgicos. Enquanto o Rastreamento do câncer de mama já
realizou 68.570 mamografias, 3.270 ultrassonografias e 2.363 consultas especializadas.
Estes números fazem da Bahia destaque na gestão em saúde que ocorre desde a
atenção básica até os serviços de alta complexidade.
Opas na Bahia
O encontro voltado para gestores teve a apresentação sobre a parceria entre a
Sesab e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), conduzido pelo coordenador
do Termo de Cooperação (TC - 53) OPAS/Brasil, Rodolfo Gomez Ponce de Leon. Na
oportunidade, ele afirmou que a parceria vem contribuir para a consolidação dos
princípios e diretrizes do SUS no estado, articulando a agenda do governo às
agendas de saúde do Brasil e das Américas.
Dentre os principais propósitos do acordo entre a Sesab e a Opas, está a
redução da mortalidade materna e infantil, com a implantação dos serviços de
Atenção à Saúde dos Adolescentes nas Maternidades e elaboração da Política
Estadual de Nutrição, e ainda ações na área da assistência farmacêutica e da
gestão do trabalho e da educação permanente em saúde.
I.P./DRT. 2697/Ba
Geral/encontro acolhimento
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