O Senado aprovou nesta terça-feira Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) que estende as regras da Lei da Ficha Limpa para nomeação de
funcionários públicos, inclusive os comissionados.
A proposta ainda
precisa ser votada em dois turnos na Câmara para então ser promulgada, se não
for alterada pelos deputados.
A Ficha Limpa é uma
lei de iniciativa popular que torna inelegível o político que tenha sido
condenado por órgão colegiado ou que tenha recorrido à renúncia para evitar
processo de cassação.
Pelo texto aprovado
nesta terça, cidadãos com essas condições de inelegibilidade não poderão ocupar
cargos públicos efetivos ou comissionados.
A proposta é uma
dentre as várias sugeridas pelo Senado em uma pauta positiva, anunciada em
resposta às manifestações que tomaram as ruas do país.
(Reportagem de Maria
Carolina Marcello)
Nenhum comentário:
Postar um comentário