Para ela, não procede alegação de que espionagem é
ação antiterrorismo.
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (24) em discurso de
abertura da 68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York, que as
ações de espionagem dos Estados Unidos no Brasil “ferem” o direito
internacional e “afrontam” os princípios que regem a relação entre os países.
Dilma iniciou o discurso, de 23 minutos, lamentando
atentado terrorista da semana passada no Quênia que matou mais de 50 pessoas.
"Jamais transigiremos com a barbárie", disse.
Em seguida, passou a criticar as ações de
espionagem dos Estados Unidos das quais ela, assessores e a estatal Petrobras
foram alvos, segundo revelou o programa Fantástico.
"Quero trazer à consideração das delegações
uma questão à qual atribuo a maior relevância e gravidade. Recentes revelações
sobre as atividades de uma rede global de espionagem eletrônica provocaram
indignação e repúdio em amplos setores da opinião pública mundial", disse
Dilma no discurso, tradicionamente proferido pelo presidente do Brasil,
primeiro país a aderir à ONU em 1945.
Imiscuir-se dessa forma na vida dos outros países fere o direito
internacional e afronta os princípios que devem reger as relações entre eles,
sobretudo, entre nações amigas."
A presidente destacou que o Brasil apareceu como
alvo "dessa intrusão", disse em referência à espionagem.
"Dados pessoais de cidadãos foram
indiscriminadamente objeto de interceptação. Informações empresariais – muitas
vezes com alto valor econômico e mesmo estratégico – estiveram na mira da
espionagem. Também representações diplomáticas brasileiras, entre elas a Missão
Permanente junto às Nações Unidas e a própria Presidência da República do
Brasil tiveram suas comunicações interceptadas", afirmou.
Para a presidente, "imiscuir-se dessa forma na
vida dos outros países fere o direito internacional e afronta os princípios que
devem reger as relações entre eles, sobretudo, entre nações amigas".
Diante das delegações de mais de 190 países,
inclusive dos Estados Unidos, Dilma afirmou que “não procedem” as afirmações do
governo norte-americano de que a interceptação da comunicação de autoridades
destina-se a proteger os cidadãos contra o terrorismo.
"O Brasil repudia, combate e não dá abrigo a
grupos terroristas. Somos um país democrático", declarou.
A fala de Dilma antecedeu o discurso do presidente
norte-americano, Barack Obama. Na última terça-feira (17), ela anunciou o adiamento da visita de Estado que faria em outubro a Washington, nos
Estados Unidos, em razão das denúncias de espionagem.
A presidente brasileira afirmou que "ações
ilegais" são "inadmissíveis".
As tecnologias de telecomunicações e informação não podem ser novo campo
de batalha entre os estados. Este é o momento de criamos as condições para
evitar que o espaço cibernético seja instrumentalizado como arma de guerra, por
meio da espionagem, da sabotagem, dos ataques contra sistemas e infraestrutura
de outros países."
“Jamais pode o direito à segurança dos cidadãos de
um país ser garantido mediante a violação de direitos humanos fundamentais dos
cidadãos de outro país. Não se sustentam argumentos de que a interceptação
ilegal de informações e dados destina-se a proteger as nações contra o
terrorismo”, afirmou Dilma.
A presidente destacou que o Brasil é pacífico e
democrático e não tem histórico de terrorismo. Segundo ela, o país “sabe se
proteger” e “repudia” e “não dá abrigo” a grupos terroristas. “Somos um país
democrático, cercado de países democráticos, pacíficos e respeitosos do direito
internacional”, disse.
Ao lembrar que lutou na juventude contra a ditadura
militar, a presidente afirmou que vai defender “de modo intransigente” o
direito à privacidade dos indivíduos.
“Sem ele, o direito à privacidade, não há efetiva
liberdade de expressão e opinião e, portanto, não há efetiva à democracia. Sem
respeito à soberania, não há base para o relacionamento entre as nações”,
afirmou Dilma.
De acordo com a presidente, o probelma afeta a
própria comunidade internacional. "Temos que criar as condições para
evitar que o espaço cibernético seja arma de guerra", disse.
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