Ser vaqueiro agora é profissão. O Senado aprovou o Projeto de Lei da
Câmara (PLC) 83/2011, que reconhece e regulamenta a profissão. A proposta, que
entrou na pauta em caráter de urgência, a pedido dos líderes partidários,
define o profissional como responsável pelo trato, manejo e condução de
animais, a exemplo de bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas. Filho de
vaqueiro, o senador baiano João Durval (PDT) votou favoravelmente ao projeto e
elogiou a mobilização dos vaqueiros de todo o país que foram a Brasília e
lotaram a Tribuna de Honra e as galerias do plenário. A matéria prevê a
obrigatoriedade da inclusão de seguro de vida e de acidentes em favor do vaqueiro
nos contratos de serviço ou de emprego. Tal seguro deve compreender
indenizações por morte ou invalidez permanente, bem como ressarcimento de
despesas médicas e hospitalares decorrentes de eventuais acidentes ou doenças
laborais que o vaqueiro sofrer durante sua jornada de trabalho,
independentemente da duração da eventual internação, dos medicamentos e das
terapias que assim se fizerem necessários. O projeto segue para sanção da
presidente Dilma Rousseff.
BAHIA NOTÍCIAS
Foto: Reprodução
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